Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos estreou no futebol capixaba

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Fotos: Henrique Montovanelli/FES e Divulgação 

O futebol capixaba e seus torcedores agora ganharam um grande aliado. O Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos começou a atuar nesta semana, nos jogos de equipes capixabas na Copa do Brasil, que atraíram grande público ao estádio estadual Kleber Andrade, em Cariacica.

A estreia aconteceu na quarta-feira (04), no jogo entre Rio Branco SAF e Athletic-MG. Na quinta-feira (05), o Juizado também esteve presente na partida entre Desportiva e Sport Recife-PE.

Implementado pelo Tribunal de Justiça do ES (TJES), com o apoio da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES) e de outros órgãos competentes, o Juizado funciona em regime de plantão, nos shows e em grandes eventos esportivos, artísticos e culturais no Estado, para garantir a pacificação de conflitos relacionados especialmente à violência, ao racismo, à acessibilidade e a violências de gênero, mas também para crimes de menor potencial ofensivo, furtos e roubos, além de violações de direitos do consumidor e falhas no serviço do evento.

A juíza de direito Leticia Nunes Barreto explica como o trabalho é realizado: “É com grande satisfação que a gente está aqui, para nós nos aproximarmos dos cidadãos e também, num segundo momento, para tratar as ocorrências de forma imediata. Vamos dar um exemplo. A pessoa que se sentiu vítima vem aqui e nos relata, ou pede auxílio imediato da polícia. A polícia vai tentar identificar esse autor do fato e trazer aqui, para uma audiência de custódia de imediato”.

A juíza também explica que, em casos de menor potencial ofensivo, o processo pode ser encerrado no mesmo dia: “Se for, por exemplo, crimes de menor potencial ofensivo, a gente também está aqui para fazer uma proposta de acordo entre as partes. A gente pode fazer a transação penal e o processo começa e encerra aqui mesmo, até mesmo com a composição civil – o dano causado à pessoa”.

Além disso, o Juizado também atua no acolhimento às vítimas e na prevenção. O trabalho é realizado dentro de ônibus, com salas projetadas para isso, e com uma equipe multidisciplinar.

“É o primeiro passo que nós estamos dando para uma construção mais ampla e efetiva desse Juizado, em prol da construção de um futebol capixaba forte, acolhedor e respeitador. Teremos psicólogo, assistente social, para acolher as mulheres vítimas de violência, teremos dois juízes atuando, e nos grandes eventos teremos defensores públicos, delegacia itinerante da Polícia Civil e Ministério Público”, explica o Desembargador Marcos Valls Feu Rosa, que também fez agradecimentos à FES, à Defensoria Pública, à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), à Secretaria de Segurança de Estado da Segurança Pública (SESP), ao Ministério Público, à OAB-ES e à Prefeitura de Cariacica pelo apoio na implementação do projeto.

Por tudo isso, a FES tem a certeza de que o Juizado é uma ferramenta importante para trazer mais segurança e respeito aos torcedores e aos profissionais que trabalham nas partidas.

“A atuação do Juizado tem sido considerada fundamental para garantir segurança, organização e respeito aos direitos dos torcedores nos estádios. Os plantões para atender ocorrências e resolver conflitos de forma rápida garante o acesso aos serviços, além de contribuir para prevenir violência, coibir práticas ilegais e assegurar que o espetáculo esportivo ocorra em um ambiente seguro para todos. Destaco a importância da parceria entre as instituições do sistema de justiça, forças de segurança, clubes e organizadores das competições. O trabalho conjunto fortalece o futebol capixaba e oferece mais tranquilidade aos torcedores. Nosso reconhecimento e agradecimento ao trabalho realizado pelo Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos”, disse o presidente da FES, Gustavo Vieira.