Para maior celeridade no trâmite processual, TJD-ES implementa sistema de Processo Eletrônico

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Buscando mais agilidade, eficiência e transparência no trâmite processual, o Tribunal de Justiça Desportiva do Espírito Santo (TJD-ES) contratou os serviços da empresa DataGED e instituiu o uso do Processo Eletrônico. A partir do Capixabão Série B Sicoob 2024, as partes envolvidas em processos julgados pelo tribunal poderão anexar petições e documentos, além de acessar aos autos, por meio da plataforma.

O sistema da DataGED está disponível todos os dias, em tempo integral, e é usado em outros tribunais e órgãos pelo país. A implementação do Processo Eletrônico já era um objetivo do atual presidente do TJD-ES, Felipe Morais Matta, desde o início de sua gestão em julho de 2023.

Felipe Morais Matta, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva – ES

“Com a implementação do processo eletrônico, haverá uma transformação significativa no fluxo administrativo dos processos. A partir de agora, todos os procedimentos que antes eram realizados em papel passarão a ser digitalizados e geridos eletronicamente. Isso trará mais agilidade no trâmite processual, com uma redução no tempo de deslocamento e manuseio de documentos físicos. Além disso, o acesso aos autos será simplificado, podendo ser feito de qualquer lugar, a qualquer momento, o que também facilita o acompanhamento e a gestão dos processos por parte dos advogados e clubes. O sistema será implementado inicialmente na Série B, permitindo que possamos ajustar eventuais questões antes de expandi-lo para outras séries e competições”, explica Felipe.

“A importância desse sistema é enorme, pois ele representa um avanço significativo em termos de eficiência, transparência e celeridade nos processos. Ao digitalizar e automatizar o fluxo de trabalho, conseguimos reduzir significativamente os prazos, eliminar a burocracia excessiva e garantir maior transparência em cada etapa do processo. Além disso, com o suporte contínuo e a experiência da empresa contratada, estamos confiantes de que o sistema não só vai facilitar a vida dos profissionais envolvidos, como também vai assegurar que as decisões sejam tomadas com mais rapidez e precisão, beneficiando todo o cenário esportivo”, emenda.

O TJD-ES publicou a Resolução Nº 1, de 03 de setembro de 2024, para regulamentar a novidade e orientar os clubes e advogados sobre a utilização da ferramenta.

“Estamos bastante otimistas quanto à aceitação e à adaptação dos clubes ao novo sistema. A resolução que institui o processo eletrônico traz orientações claras, e a empresa responsável pela implementação tem ampla experiência com outros tribunais, o que nos garante que a transição será tranquila. Além disso, estamos oferecendo assessoria online 24 horas, com atendimento por e-mail, telefone e WhatsApp durante o expediente, para garantir que todas as dúvidas sejam prontamente esclarecidas. Com essa estrutura de apoio, acreditamos que os clubes terão facilidade em se adaptar e, com o tempo, perceberão os inúmeros benefícios que essa nova ferramenta trará, especialmente em termos de eficiência e transparência no andamento dos processos”, conclui Felipe.