OAB realiza evento sobre Direito Desportivo para atletas e dirigentes

16 de setembro de 2019

Com o objetivo de ajudar clubes e atletas profissionais de futebol no esclarecimento de como elaborar um contrato, para que o jogador tenha seus direitos previdenciários garantidos, além de tornar comum a governança corporativa na modalidade, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Espírito Santo realiza a 1ª Sessão Extraordinária da Comissão de Direito Desportivo. O evento acontece no auditório da Ordem, em Vitória, na quinta-feira (19), às 16 horas.

“O objetivo da Comissão é tentar com o conhecimento na legislação ajudar clubes e atletas a poderem se desenvolver cada vez mais, rumo ao profissionalismo”, afirmou o advogado e proponente do evento, Gabriel Costa.

A primeira palestra será Aspectos do Direito Previdenciário no Contrato de Atleta Profissional, com a advogada Andressa Sobral Massalai. Ela é pós-graduada em Direito Civil e Direito Previdenciário.

“Na primeira palestra, vamos abordar sobre o atleta de alto rendimento quando encerra a sua carreira, por idade ou por lesão, como eles poderão se socorrer da previdência social. A vida esportiva de um atleta é muito curta e ele precisa saber como será o futuro dele, para não ficarem desamparados”, disse Gabriel Costa.

O segundo tema abordado no evento é Governança Corporativa e Compliance no Futebol, com o advogado Fernando Henrique Monfardini Ferreira. Ele é consultor de compliance, Presidente da comissão de compliance, especialista em compliance e anticorrupção.

“Na segunda palestra, queremos mostrar que o compliance é um mecanismo essencial para uma correta e profissional gestão do clube. Muito se fala sobre a matéria, mas pouco se explica como ela deve ser aplicada no dia a dia das entidades de práticas desportivas”, completou.


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