Edital de Citação nº 022/2016 -TJD-ES – 16/08/2016
De ordem do Senhor Presidente da 1ª. Comissão Disciplinar Dr. Nei Leal de Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para começar a partir das 18:30 horas, da próxima terça-feira dia 16 de agosto de 2016, no local de costume (Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro Vitória-ES), nos termos dos artigos, 45, 46, 47, 48, 49 e 51-A, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva(CBJD).
001 – Processo 138/2016/CD-TJD-ES – Real Noroeste Futebol Clube (profissional), como incurso no artigo 206, caput e artigo 191, inciso III, do CBJD, c/c artigo 44, § 1º do Regulamento Especifico da Competição; Linhares Futebol Clube (profissional), no artigo 203, caput e artigo 191, inciso III, do CBJD, c/c o artigo 46, do Regulamento Geral da Competição.
002 – Processo 140/2016/CD-TJD-ES – Leonardo de Mendonça, Arbitro Assistente 02 (partida entre Real Noroeste F.C x A. Desportiva Ferroviária), incurso no artigo 254-A, do CBJD.
003 – Processo 141/2016/CD-TJD-ES – Rio Branco Atlético Clube (profissional), pela conduta de sua torcida acendendo sinalizador proibidos, incurso no artigo 213, inciso III, do CBJD.
004 – Processo 142/2016/CD – TJD-ES – Fabiano Alves, árbitro da partida, por não relatar na súmula do jogo o horário de retorno das equipes para o início do segundo tempo, incurso no artigo 261-A, § 1º, inciso V, do CBJD.
005 – Processo 143/2016/CD -TJD-ES – Serra Futebol Clube (profissional), pela conduta de sua torcida arremessando um copo de cerveja nas costas do quarto árbitro e subtraindo 03 (três) placas de substituição, incurso no artigo 213, inciso III, do CBJD.
Vitória-ES, 10 de agosto de 2016.
Rita Vilar
Secretária Executiva
TJD-ES