Edital de Citação nº 009/2016 -TJD-ES – 26/04/2016

Edital de Citação nº 009/2016 -TJD-ES – 26/04/2016

De ordem do Senhor Presidente da 2ª. Comissão Disciplinar Dr. Joel de Menezes Júnior, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para começar a partir das 19:00 horas, da próxima terça-feira dia 26 de abril de 2016, no local de costume ( Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro Vitória-ES),  nos termos dos artigos, 45, 46,47 e 48 todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva(CBJD).

001 – Processo nº 049/2016-TJD-ES Welleson Barreto Borges, atleta profissional  da equipe do C.A. Itapemirim, como incurso no artigo 254-A, § 1º, I e § 3º, do CBJD;  Emerson Santos De Souza, atleta profissional da equipe do C.A. Itapemirim, como incurso no artigo 254-A, § 1º, II e § 3º, do CBJD; Maycon Alves Ramos, auxiliar técnico da equipe do Rio Branco A.C., como incurso nos arts. 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD;  Rubens Marcos Pinheiro, presidente da equipe do C.A. Itapemirim, como incurso nos arts. 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD; C.A. Itapemirim, como incurso no art. 213 do CBJD.

002 – Processo nº 053/2016-TJD-ES – C.E.R. A.A. São Mateus, como incurso no artigo 191, III, do CBJD c/c art. 37, §1°, do Regulamento da Competição, por não pagar a taxa de arbitragem, quadro móvel e despesas constantes no Boletim Financeiro (Borderô) n° 02979.

003 – Processo nº 054/2016-TJD-ES Felipe Higor Guedes Bento, atleta profissional da equipe da Desportiva Ferroviária, como incurso no artigo 258, caput, do CBJD.

Vitória-ES,  20 de abril de 2016.

Rita Vilar
Secretária Executiva
TJD-ES