Edital de citação nº 008/2016 -TJD-ES – 27/04/2016
De ordem do Exmo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva – ES, Dr. Roberto Joanilho Maldonado, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão extra-ordinária do PLENO, designada para o dia 27 de abril de 2016 (quarta-feira), a partir das 19:00 horas, no Auditório do TJD-ES/FES, situado na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, nos termos dos artigos, 45, 46, 47 e 48, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s), (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), na forma abaixo:
001 – Processo 029/2016-TJD-ES Auditor Relator Dr. Marco Aurélio Rangel Gobetti – Recurso Voluntario interposto pelo atleta profissional Francisco Paulo dos Santos Sobrinho da equipe Real Noroeste F.C, contra a decisão da 1ª. Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva-ES.
002 – Processo 047/2016-TJD-ES Auditor Relator Dr. Antonio Lúcio Ávila Lobo – Pedido de Impugnação de partida interposto pelo Clube Atlético Itapemirim (profissional) em face da agremiação Rio Branco Atlético Clube (profissional).
Vitória-ES, 20 de abril de 2016.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva