Edital de citação nº 002/2016 -TJD-ES – 08/03/2016
De ordem do Exmo Senhor Presidente da 1ª. Comissão Disciplinar, Dr. Nei Leal de Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para o dia 08 de Março de 2016 (terça-feira), a partir das 19:00 horas, no Auditório do TJD-ES/FES, situado na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, nos termos dos artigos, 45, 46, 47 e 48, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s), (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), na forma abaixo:
001 – Processo 004/2016-TJD-ES Espírito Santo Futebol Clube, no artigo 206, caput, do CBJD, por atraso no reinicio do 2º tempo da partida.
002 – Processo 005/2016-TJD-ES Rio Branco Futebol Clube (Venda Nova do Imigrante), categoria SUB-20, incurso no artigo 191, inciso III, do CBJD, c/c artigo 23 do Regulamento da Competição.
003 – Processo 006/2016-TJD-ES Jonas Rissi Chagas, arbitro principal da partida, no artigo 191, inciso III, do CBJD, c/c artigo 9º, item 9º do RGC e no artigo 46 do REC; Akson Constancio da Silva, delegado da partida, como incurso no artigo 191, inciso III, do CBJD, c/c artigo 10, item 04 do RGC e no artigo 46 do REC; Real Noroeste Futebol Clube, no artigo 191, inciso III, do CBJD, pelo fato do Preparador de Goleiros, José Carlos Modesto de Souza, ter tomado assento no banco de reservas e ter sido expulso apenas aos 37 minutos do 2º tempo.
004 – Processo 008/2016-TJD-ES A.A. São Mateus, no artigo 191, incisos I e III, do CBJD, por não ter efetuado o pagamento do Boletim Financeiro nº 02942.
005 – Processo 009/2016-TJD-ES A.A. São Mateus, no artigo 191, incisos I e III, do CBJD, por não ter efetuado o pagamento do Boletim Financeiro nº 02938.
Vitória-ES, 03 de março de 2016.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva