Edital de Citação e Instrução nº 029/2017-TJD-ES

Edital de Citação e Instrução nº 012 /2017-TJD-ES

De ordem Senhor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior, fica(m) citado(s) a(s) parte(s) para comparecer (em) à sessão ordinária de julgamento e administrativa designada para inicio às 19 horas, no dia 20 (segunda-feira) de novembro de 2017, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, ES, salas 511 a 512, Centro – Vitória – ES, nos termos dos artigos 45, 46 e 47, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar (em) defesa escrita  ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

001 – Processo 170/2017 – 2ª CD – TJD-ES Pedro Henrique Felicio de Almeida Silva,  no artigo 250, caput, do CBJD.

002 – Processo 171/2017 – 2ª CD – TJD-ES, Tharles Gonçalves Rocha, atleta amador da equipe Esporte Clube Ypiranga, no artigo 250, caput, do CBJD.

003 – Processo 172/2017 – 2ª CD – TJD-ES Aquilino Canal, Técnico da equipe Rio Branco A,C, como incurso no artigo 258, § 2º, inciso II, do CBJD.

004 – Processo 173/2017 – 2ª CD – TJD-ES  C.E.R.A.A. São Mateus (Categoria SUB-15), no artigo 206, caput, c/c 191, inciso III, do CBJD e no artigo 32 do REC.

005 – Processo 174/2017 – 2ª CD – TJD-ES  C.E.R.A.A. São Mateus (Categoria SUB-17), no artigo 206, caput, c/c 191, inciso III, do CBJD e no artigo 32 do REC.

006 – Processo 175/2017 – 2ª CD – TJD-ES Humberto Martins Morassi Filho,  atleta amador da equipe A. Desportiva Ferroviária V.R.D, como incurso nos artigos
254-A, § 1º, inciso I, do CBJD.

007 – Processo 176/2017 – 2ª CD – TJD-ES  Gleidson de Oliviera Sales, arbitro da partida, como incurso no artigo 261-A, do CBJD.

Vitória-ES,  16  de novembro  de 2017.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva
tjd.capixaba@gmail.com