Edital de Citação e Instrução nº 007/2017-TJD-ES
De ordem do Exmo. Senhor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior, fica(m) citado(s) a(s) parte(s) para comparecer à sessão ordinária de julgamento e administrativa designada para começar a partir das 19:00 horas, no dia 15 de maio (segunda-feira) de 2017, no local de costume, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, ES, salas 511 a 512, Centro – Vitória – ES, nos termos dos artigos 45, 46 e 47, todos do CBJD, onde querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente escrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
001 – Processo 035/2017 – 2ª CD – TJD-ES João Carlos Fialho Mendes Firme, atleta amador da equipe A. Desportiva Ferroviária, como incurso no artigo 258 do CBJD.
002 – Processo 036/2017 – 2ª CD – TJD-ES Carlos José De Souza Oliveira, treinador da equipe Vilavelhense Futebol Clube, como incurso no artigo 243-F, § 1º, do CBJD.
003 – Processo 037/2017 – 2ª CD – TJD-ES Leonardo Mendes Paulo De Almeida, atleta amador do Esporte Clube Tupy, como incurso nos artigos 243-F e 258, § 2º, II do CBJD. Vinícius Alves Da Silva, árbitro assistente nº 02, não compareceu ao campo de jogo, incurso no artigo 261-A, § 1º, II, do CBJD.
004 – Processo 038/2017 – 2ª CD – TJD-ES Estrela do Norte Futebol Clube, como incursa no artigo 214 do CBJD, por permitir a inclusão do atleta profissional Yogo Chagas da Silva, registro nº 357747, para participar da partida, pois o mesmo estava em situação irregular, já que estava suspenso por 02 (duas) partidas oficiais em julgamento realizado em 27 de abril de 2017.
005 – Processo 039/2017 – 2ª CD – TJD-ES Rodrigo Pereira André, auxiliar técnico do Castelo Futebol Clube, como incurso no artigo 243-F, § 1º, do CBJD. Irani Antonio Dos Santos, massagista do Castelo Futebol Clube, como incurso nos artigos 243-F, § 1º, e 258, § 2º, II do CBJD.
006 – Processo 040/2017 – 2ª CD – TJD-ES Sport Clube Capixaba Brasil, pelo atraso de 30 (trinta) minutos no início do jogo, incurso no artigo 206 do CBJD.
Vitória-ES, 10 de maio de 2017.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva
tjd.capixaba@gmail.com