Código Brasileiro de Justiça Desportiva
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva é um documento onde constam todos os assuntos jurídicos relacionados ao esporte, de qualquer modalidade. Consulte-o e saiba a sua abrangência.
Portaria TJD/FES Nº 016/2010
O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJD/FES), no uso das atribuições legais;
Portaria TJD/FES Nº 014/2010
O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJD/FES), no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Portaria TJD/FES Nº 013/2010
O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJD/FES), no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Portaria TJD/FES Nº 012/2010
O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJD/FES), no uso das atribuições legais;
Portaria TJD-FES Nº 005-2009
Portaria TJD-FES Nº 003-2009
Processo queixa N.º 001/2009
AUTOR: PROCURADORIA GERAL DENUNCIADO: RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE
Boletim Oficial nº 057/2012/TJD/ES
Resoluções Tomadas em 02/10/2012 Sessão da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva/ES, realizada em dia 02/10/2012 (terça-feira) às 19h, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Sala 511/512, Centro – Vitória-ES, quando foram julgados os seguintes processos:
Boletim Oficial nº 055/2012/TJD/ES
Resoluções Tomadas em 01/10/2012 Sessão do Tribunal de Justiça Desportiva/ES, realizada no dia 01/10/2012 (segunda-feira) às 18:30, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Sala 511/512, Centro – Vitória-ES, quando foram julgados os seguintes recursos:
