Boletim Oficial nº 030/2014/TJD/ES – Resoluções Tomadas em 16/07/2014

Boletim Oficial nº 030/2014/TJD/ES
Resoluções Tomadas em 16/07/2014

Sessão da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva/ES, em sessão realizada  no dia 15/07/2014 (terça-feira) às 19:00  na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, quando foram julgados os seguintes processos:

001 – Processo nº  111/2014 – CD Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior – Defensor Dativo Dr. Allyson Santana – Decisão – À unanimidade de votos – No artigo 254-A, do CBJD – 02 (duas) partidas oficiais – No artigo 243-F, do CBJD – Pena de Suspensão de 01 (uma) partida oficial – Totalizando em 03 (três) partidas oficiais ao atleta amador Pedro Ícaro Nunes De Souza da equipe Vitória Futebol Clube.

002 – Processo nº  112/2014 CD Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior – Decisão – À unanimidade –  Pela prescrição  – Marco temporal – Termo a quo –  Data do fato – Interrupção – Recebimento da denúncia – Artigo 168, II, do CBJD – Extinção da punibilidade para o atleta profissional Leonardo Da Conceição Dias da equipe Linhares F. C, no  art. 258, §2º, inc. I  do CBJD.

003 – Processo nº  113/2014 – CD  Auditor Relator Dr. Winicius Masotti  – Defensor Dativo – Dr. Allyson Santana – Decisão – Pela Absolvição do atleta amador  Wanderson Cláudio Rodrigues da equipe A. A. São Mateus, no  art. 250, §1º, inc. I do CBJD,  À unanimidade – Pena de suspensão de 02 (duas) partidas oficiais ao atleta amador Albino Nascimento Carillo Junior da equipe A. A. São Mateus, no artigo 243 – F, § 1º  DO CBJD.

004 – Processo nº  114/2014 – CD  Auditor Relator Dr. Winicius Masotti  – Defensor Dativo – Dr. Allyson Santana – Decisão  – À unanimidade – Pela Absolvição do atleta amador Carlos Roberto Santos Gomes da equipe Rio Branco A. C., no art. 258, §2º, inc. II  do CBJD.

005 – Processo nº  115/2014 – CD  Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior – Defensor Dativo – Dr. Allyson Santana  – Decisão – À unanimidade –  Pela advertência ao atleta amador Lucas de Castro Alves da equipe Rio Branco A. C., no art. 254, § 1º, inc. I, II  do CBJD.

006 – Processo nº  116/2014 – CD   Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior – A revelia – Decisão – À unanimidade – À unanimidade – Aplicar a multa de R$ 300,00 (trezentos reais), no prazo de 48 horas a Associação  Sport Club Capixaba, no artigo 206, § 2º, do CBJD – À unanimidade – Pena de suspensão de 02 partidas oficiais e multa de R$ 200,00 (duzentos reais) no prazo de 48 horas ao Massagista Cleverson Franscisco da Associação S.C. Brasil Capixaba, no artigo 243-F, do CBJD.

007 – Processo nº  117/2014 – CD – Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Decisão – À unanimidade –  Pela Prescrição  – Marco temporal – Termo a quo –  Data do fato – Interrupção – Recebimento da denúncia – Artigo 168, II, do CBJD – Extinção da Punibilidade ao atleta profissional Marco Antonio Santos de  Santana da Associação Rio Branco Atlético Clube, no artigo 254, , § 1º, incisos  I e II, do CBJD.

008 – Processo nº  118/2014 – CD – Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Decisão – À unanimidade –  Pela Prescrição  – Marco temporal – Termo a quo –  Data do fato – Interrupção – Recebimento da denúncia – Artigo 168, II, do CBJD – Extinção da Punibilidade aos atletas: Hartur Teixeira de Souza Costa, atleta amador l da Associação Vitória Futebol Clube, no artigo 254, , § 1º, incisos  I e II, do CBJD; Ramon Bastos Augusto, atleta amador da Associação Desportiva Ferroviária , no artigo 254,  § 1º, incisos  I e II, do CBJD,  no artigo 254-A, do CBJD; Josiney Faria da Silva, atleta amador da Associação Vitória Futebol Clube, no artigo  254-A, § 1º, inciso I, do CBJD; Douglas Ludovico Nascimento, atleta amador da Associação Desportiva Ferroviária, no artigo 254-A,  § 1º, incisos  I, do CBJD; Edionaldo Adrião da Silva Júnior, atleta amador da Associação Vitória Futebol Clube, no artigo 254-A, § 1º, Inciso I, do CBJD.

009 – Processo nº  119/2014 – CD Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Decisão – À unanimidade –  Pela Prescrição  – Marco temporal – Termo a quo –  Data do fato – Interrupção – Recebimento da denúncia – Artigo 168, II, do CBJD – Extinção da Punibilidade aos atletas: Mauricio Souza Nery,  atleta amador l da Associação Vitória Futebol Clube, no artigo 254-A,  § 1º, incisos  I e II, do CBJD e no artigo 258-A, do CBJD; Klebiano Paixão Oliveira, atleta amador  da Associação Desportiva Ferroviária, no artigo 254-A, § 1º, incisos I, II, do CBJD.

010 – Processo nº  120/2014 – CD  Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior  – Decisão – À unanimidade –  Pela Prescrição  – Marco temporal – Termo a quo –  Data do fato – Interrupção – Recebimento da denúncia – Artigo 168, II, do CBJD – Extinção da Punibilidade aos atletas: Arthur Alvarenga Giovanelli,  profissional   da Associação Linhares Futebol Clube, no artigo 254-A,  § 1º, inciso  I  do CBJD; Aguinaldo Novaes dos Santos, atleta profissional da Associação Castelo Futebol Clube, no artigo 254-A, § 1º, inciso  II, do CBJD; Jefferson Lemos Florêncio, atleta profissional da Associação Castelo Futebol Clube, no artigo 254, § 1º, incisos I e II, do CBJD.

011 – Processo nº  121/2014 – CD Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Decisão – À unanimidade –  Pela Prescrição  – Marco temporal – Termo a quo –  Data do fato – Interrupção – Recebimento da denúncia – Artigo 168, II, do CBJD – Extinção da Punibilidade aos atletas: Anderson Clei Baraúna dos Santos  profissional   da Associação C.A. Itapemirim, nos artigos 243-C, do CBJD, Artigo 243-F, § 1º, do CBJD;   § 1º, inciso  I  do CBJD; Davi Magno Pinheiro, Prep. Físico da Associação C.A Itapemirim, no artigo 254-A, § 1º, inciso  II, do CBJD; Marco Antonio Alves Brito, Massagista da Associação C.A, Itapemirim, nos artigos  258-B, artigo 243-C e art. 243-F, § 1º, todos do CBJD.

012 – Processo nº  122/2014 – CD   Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior -Defensor Dr. Allyson Santana –  Decisão – À unanimidade – Aplicar a multa de R$ 100,00 (cem reais)no prazo de 48 horas, a Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce (categoria -Sub-20), no artigo 191, Incisos I e III, do CBJD.

013 – Processo nº  123/2014 – CD Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Decisão – Por maioria de votos  – pena de suspensão de 01 (uma) partida oficial  Wilker Almeida Ribeiro ao atleta profissional da Associação Linhares Futebol Clube, no artigo 254, § 1º, incisos I e II, CBJD.

014 – Processo nº  124/2014 – CD   Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior -Defensor Dr. Allyson Santana  – À unanimidade – Suspender por 01(uma) partida oficial ao Técnico Thiago  Lino da Silva  da Associação Linhares Futebol Clube, no artigo 258, § 2º, inciso II, CBJD – À unanimidade – Pela Absolvição do Técnico  Luciano da Silva Lacerda da Associação Linhares Futebol Clube, no artigo 258, § 2º, inciso II, do CBJD – À unanimidade – Pela Absolvição do atleta amador Giovane Peixoto Barbosa da Associação A.F. Solvive, no artigo 258, do CBJD.

Vitória-ES,  16 de julho de 2014.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva