Boletim Oficial nº 028/2014/TJD/ES – Resoluções Tomadas em 10/06/2014

Boletim Oficial nº 028/2014/TJD/ES
Resoluções Tomadas em 10/06/2014

Sessão da primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva/ES, em sessão realizada  no dia 10/06/2014 (terça-feira) às 19:00  na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, quando foram julgados os seguintes processos:

001 – Processo 099/2014/CD/TJD/ES Auditor Dr. Antonio Lúcio Ávila Lobo – A revelia – Decisão – À unanimidade de votos – Suspender por 01 (uma) partida oficial ao atleta profissional Diego Martins Dos Santos da Associação Desportiva Ferroviária, incurso no artigo 254, § 1º, inciso II, do CBJD.

002 – Processo nº 100/2014/CD/TJD – Auditor Dr. Joel Nunes de Menezes  – A revelia – Decisão – À unanimidade de votos – Aplicar a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 48 horas,  a Associação Botafogo Futebol Clube, incurso no artigo 204 do CBJD por desistir da disputa do Campeonato Estadual Série “A” E Sub-20 – 2014.

003 – Processo 101/2014/CD/TJD/ES Auditor Dr. Milton de Menezes de Lima – A revelia – Decisão – À unanimidade de votos Suspender por 01 (uma) partida oficial ao atleta profissional Manoel Luciano Carneiro da Associação Atlética São Mateus,  desclassificando o artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD para 250, do CBJD.

004 – Processo 102/2014/CD/TJD/ES   Auditor Dr. Antonio Lúcio Ávila Lobo – A revelia – Decisão – À unanimidade de votos –  Suspender por 04 (quatro)  partidas oficias ao atleta profissional  Diogo Luiz Huber da Associação Sport Clube Capixaba Brasil, incurso no artigo 243-F, § 1º, do CBJD –  Pena de Suspensão de 02 partidas oficiais ao atleta profissional Adson Luiz Lampier Mares Ferreira da Associação  Sport Clube Capixaba Brasil, no artigo 258-B do CBJD.

005 – Processo 103/2014/CD/TJD/ES Auditor Dr. Joel Nunes de Menezes  – O próprio  – Decisão – Por maioria de votos – Pena de suspensão de 04 (quatro) partidas oficiais ao atleta profissional  Ronis Ribeiro Dos Santos da Associação Rio Branco Atlético Clube, incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD – Por maioria de votos Defensor Dr. Raul Dias – Decisão – Pena suspensão de 01 (uma) partida oficial ao atleta profissional  Taylan Alberto Amparo Dos Santos, atleta profissional número 06 do Clube Atlético Itapemirim, jogador adversário, incurso no artigo 250, § 1º, inciso II, do CBJD – À unanimidade de votos – Pena de suspensão de 04 (quatro) partidas oficiais ao Massagista Jackson Lourenço da Associação Rio Branco Atlético Clube, incurso no artigo 243-F, § 1º, do CBJD.

006 – Processo 104/2014/CD/TJD/ES – Auditor Dr. Milton de Menezes de Lima – Dr. Raul Dias – Decisão – À unanimidade de votos Pena de suspensão de 02 (duas) partidas oficiais ao atleta amador Carlos Jeovany Preato Gonçalves da Associação Linhares Futebol Clube, incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD – À unanimidade de voto – No artigo 254-A, do CBJD – Pena de suspensão de 02 (duas) partidas oficiais – No artigo 243-F, do CBJD – Pena de suspensão de 02 (duas) partidas oficiais ao atleta amador  Breno Quimquim Zordan da Associação Atlética São Mateus.

007 – Processo 105/2014/CD/TJD/ES  Auditor Dr. Antonio Lúcio Ávila Lobo – O Próprio – Decisão – Por maioria de votos – No artigo 243-C, do CBJD – Pena de suspensão de 30 dias e multa de R$ 300,00 (trezentos reais) – no artigo 243-D, do CBJD – Pela Absolvição No artigo 243-F, do CBJD – Pena de suspensão de 01 (uma) partida oficial e multa de R$ 300,00 (trezentos reais) ao Técnico Jocimar Nascimento da equipe do Esporte Clube Tupy – A revelia – Por maioria de votos – 243-C, do CBJD – Pena de suspensão de 30 dias e multa de R$ 300,00 (trezentos reais) No artigo 243-F, do CBJD – Pena de suspensão de 01 (uma) partida oficial e multa de R$ 300,00 (trezentos reais) Haroldo C B S Miguel, técnico da equipe do Caxias Clube.

008 – Processo 106/2014/CD/TJD/ES – Auditor Dr. Joel Nunes de Menezes  – Defensor Dr. Raul Dias   – Decisão – Por maioria de voto -Pela Absolvição do atleta amador  Carlos Henrique Bravim Chaves da Associação Castelo Futebol Clube, incurso no artigo 254, § 1º, inciso II, do CBJD -À unanimidade de votos – Pena de suspensão de 01 (uma) partida oficial ao atleta amador Ramon Zucolotto Neves da Associação  Castelo Futebol Clube, incurso no artigo 254, § 1º, inciso II, do CBJD – À unanimidade de votos – Pela Absolvição da Associação  Castelo Futebol Clube, por impedir o prosseguimento da partida por insuficiência de número de atletas, incurso no artigo 205 do CBJD.

009 – Processo 107/2014/CD/TJD/ES  – Auditor Dr. Milton de Menezes de Lima – A revelia  – Decisão – À unanimidade de votos Absolver o atleta amador Felipe Campor Bine da Associação  Estrela do Norte Futebol Clube, incurso no artigo 254, § 1º, incisos I e II, do CBJD.

010 – Processo 108/2014/CD/TJD/ES – Auditor Dr. Antonio Lúcio Ávila Lobo – Dr. Raul Dias  – Decisão – Por maioria de votos – Aplicar a multa de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) e perda do pontos a Associação  Clube Atlético Itapemirim (Categoria SUB-17), como incursa no artigo 214 do CBJD;  inclusão do Nicholas Fraga Costa.

011 – Processo 109/2014/CD/TJD/ES – Auditor Dr. Joel Nunes de Menezes  – A revelia – Decisão – À unanimidade votos – Pena de suspensão  de 25 dias e multa de R$ 200,00 (duzentos reais)  árbitro assistente Gilmar Miranda, incurso no artigo 261-A, § 1º, inciso II, do CBJD, que não se apresentou para exercer sua função na partida.

012 – Processo 110/2014/CD/TJD/ES – Auditor Dr. Milton de Menezes de Lima – A revelia  – Decisão – À unanimidade de votos Pela Absolvição da Associação Colatina Sociedade Esportiva, mandante de campo, por não garantir a segurança devida aos torcedores presentes, incurso nos artigos 211 e 213, do CBJD.

013 – Processo 037/2014/TJD/ES – Auditor Dr. Milton de Menezes de Lima – A revelia  – Decisão – À unanimidade de votos Pena de suspensão de 04 (quatro) partidas oficiais ao atleta amador Tarcísio Dos Santos Damascena da Associação Botafogo Futebol Clube, incursos no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD – À unanimidade de votos – Adiado para  próxima sessão o atleta amador Cristian A. G. Marcondes, da Associação Castelo Futebol Clube, incursos no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD.

Vitória-ES, 11 de Junho  de 2014.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva