Edital de Citação e Instrução nº 005/2018-TJD-ES

Edital de Citação e Instrução nº 005/2018-TJD-ES

De ordem Senhor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar Dr. Nei Leal de Oliveira  fica(m) citado(s) a(s) parte(s) para comparecer(em) à sessão ordinária de julgamento e administrativa designada para o inicio às 19 horas, no dia 12 (segunda-feira) de março de 2018, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, ES, salas 511 a 512, Centro – Vitória – ES, nos termos dos artigos 45, 46 e 47, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar (em) defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

001 – Processo 014/2018 – 2ª CD – TJD-ES Fabricio, Diretor da equipe Rio Branco Futebol Clube, como incurso  no artigo 243-F, do CBJD, por ofender o quarto arbitro com palavras agressivas, Carlito Rosa, Arbitro da partida,  como incurso no artigo 266, do CBJD, por não identificar com clareza o suposto “diretor” do Rio Branco Futebol Clube.

002 – Processo 015/2018 – 2ª CD – TJD-ES Michael Douglas S. Cabral,  atleta profissional da equipe Doze Futebol Clube, como incurso no artigo 254, § 1º, II, do CBJD.

003 – Processo 016/2018 – 2ª CD – TJD-ES Francisco Cássio Martins, arbitro da partida, como incurso no artigo 266, do CBJD, por não checar a numeração dos jogadores escalados e nem relatar na súmula.

Vitória-ES,  07  de março  de 2018.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva