Edital de Citação e Instrução nº 023 /2017-TJD-ES
De ordem Senhor Dr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar Dr. Nei Leal de Oliveira, fica(m) citado(s) a(s) parte(s) para comparecer (em) à sessão ordinária de julgamento e administrativa designada para o inicio às 19:00 horas, no dia 18 (segunda-feira) de setembro de 2017, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, ES, salas 511 a 512, Centro – Vitória – ES, nos termos dos artigos 45, 46 e 47, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar (em) defesa inscrito ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente escrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
001 – Processo 133/2017 – 1ª CD – TJD-ES Itamar Ferreira Neto, atleta amador da equipe Porto Vitoria Futebol Clube, incurso no artigo 254-A, inciso II, do CBJD.
002 – Processo 134/2017 – 1ª CD – TJD-ES, Rio Branco Atlético Clube (categoria SUB-15), como incurso no artigo 206, caput, e 191, inciso III, do CBJD, c/c artigo 32 do Regulamento da Competição, pelo atraso de 45 (quarenta e cinco) minutos para o inicio da partida por falta de enfermeiro ou técnico de enfermagem.
003 – Processo 135/2017 – 1ª CD – TJD-ES, Rio Branco Atlético Clube (categoria SUB-17), como incurso no artigo 206, caput, e 191, inciso III, do CBJD, c/c artigo 32 do Regulamento da Competição, pelo atraso de 1h14 (uma horas e quatorze) minutos para o inicio da partida por falta de enfermeiro ou técnico de enfermagem; Abner da Silva Knauer, atleta amador da equipe Rio Branco Atlético Clube, como incurso no artigo 254-A, inciso I, do CBJD; Eduardo Vicente das Graças Amancio, atleta amador da equipe Vilavelhense Futebol Clube, como incurso no artigo 254-A, caput do CBJD.
004 – Processo 136/2017 – 1ª CD – TJD-ES, C,E,R.A.A. São Mateus (categoria SUB-17), como incurso no artigo 214, caput, do CBJD, pelo fato de Jobson Esteves dos Santos, atleta amador na categoria SUB-17 ter sido relacionado irregularmente na partida.
005 – Processo 137/2017 – 1ª CD – TJD-ES Felipe Higor Guedes Bento, atleta profissional da equipe A. Desportiva Ferroviária V.R.D, incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD; David Dener Rocha dos Santos, atleta profissional da equipe Vitória Futebol Clube, como incurso no artigo 250, § 1º. inciso II, do CBJD.
006 – Processo 138/2017 – 1ª CD – TJD-ES Rio Branco Atlético Clube (profissional), pelo atraso de 05 (cinco) minutos no inicio do jogo, incurso no artigo 206, do CBJD; Espírito Santo Futebol Clube (profissional), pelo atraso de 05 (cinco) minutos no inicio do jogo, incurso no artigo 206, do CBJD.
007 – Processo 139/2017 – 1ª CD – TJD-ES Cláudio Costa, Preparador Físico da equipe Real Noroeste Futebol Clube, como incurso no artigo 243-F, § 1º, do CBJD; Hycaro Costa Lucas, atleta profissional da equipe Serra Futebol Clube, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso II, do CBJD.
Vitória-ES, 13 de setembro de 2017.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva
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