Edital de Citação e Instrução nº 009 /2017-TJD-ES
De ordem do Exmo. Senhor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar Dr. Ney Leal de Oliveira, fica(m) citado(s) a(s) parte(s) para comparecer à sessão ordinária de julgamento e administrativa designada para começar a partir das 19:00 horas, no dia 22 (segunda-feira) de maio de 2017, no local de costume, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, ES, salas 511 a 512, Centro – Vitória – ES, nos termos dos artigos 45, 46 e 47, todos do CBJD, onde querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente escrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe (s) é (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
001 – Processo 042/2017 – 1ª CD – TJD-ES Ramile Pimentel Pereira, arbitro principal da partida, como incurso no artigo 261-A, incisos III, e V do CBJD. Rio Branco Atlético Clube (categoria SUB-15), incurso no artigo 214, do CBJD, por escalas atletas irregulares(Alisson dos Santos Sampaio e Ismael da Silva Soares)
002 – Processo 043/2017 – 1ª CD – TJD-ES, Renato Santos Moraes, Massagista da equipe A.A. São Mateus, como incurso no artigo 258, § 2º, inciso II, e no artigo 243-F, § 1º, do CBJD.
003 – Processo 044/2017 – 1ª CD – TJD-ES Adenilson Pretti, Treinador da equipe A.A. São Mateus, como incurso no artigo 258, § 2º, inciso II, e no artigo 243-F, § 1º, do CBJD.
004 – Processo 045/2017 -1ª CD – TJD-ES, Lucas Aleixo Della Valentina, atleta amador da equipe Rio Branco A.C, como incurso no artigo 254, § 1º, inciso II, do CBJD.
005 – Processo 046/2017 – 1ª CD – TJD-ES João Vitor da Silva Pereira, atleta amador da equipe A. Desportiva Ferroviária, no artigo 257, § 1º, do CBJD; Luiz Henrique da Silva Pereira, atleta amador da equipe A. Desportiva Ferroviária, como no artigo 257, § 1º, do CBJD; Bruno Tessaro Menezes, atleta amador a equipe S.E.R. Castelense, no artigo 257, § 1º, do CBJD; João Pedro Lemes Tonetti, atleta amador a equipe S.E.R. Castelense, no artigo 257, § 1º, do CBJD; A. Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce, como incurso no artigo 257, § 3º, do CBJD; S.E.R. Castelense. como incurso no artigo 257, § 3º, do CBJD.
006 – Processo 047/2017 – 1ª CD – TJD-ES Lucas dos Santos Gomes, atleta amador da equipe C. A. Itapemirim, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD; Ricardo Pereira da Silva, amador da equipe C. A. Itapemirim, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD; Pedro Henrique Martins Guarnieri, amador da equipe S. C. Brasil Capixaba, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD.
007 – Processo 048/2017 – 1ª CD – TJD-ES Vilavelhense Futebol Clube (categoria SUB-20), como incurso no artigo 214, do CBJD, por escalar atleta irregular (Júlio César Waleff Pereira da Silva)
008 – Processo 049/2017 – 1ª CD – TJD-ES Emanuel Costa Alves Ramos, atleta amador da equipe Clube Atlético Itapemirim, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso II, do CBJD; Matheus Ribeiro Fernandes Batista, atleta amador da equipe Porto Vitória Futebol Clube, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso II, do CBJD.
009 – Processo 050/2017 – 1ª CD – TJD-ES Júlio Cezar, Prep. Físico da Castelo Futebol Clube, 257, do CBJD.
010 – Processo 051/2017 – 1ª CD – TJD-ES Vilavelhense Futebol Clube (profissional), pelo atraso de 05 (cinco) minutos, como incurso no artigo 206, do CBJD,
011 – Processo 052/2017 – 1ª CD – TJD-ES Lukas Sueth, atleta amador da equipe Rio Branco Atlético Clube, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD; Daniel Trindade Faria, atleta amador da equipe Real Noroeste Futebol Clube, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD.
012 – Processo 053/2017 – 1ª CD – TJD-ES Esporte Clube Tupy (Sub-20), como incurso no artigo 214, do CBJD, por permitir a inclusão do atleta amador (Pedro Ícaro Nunes de Souza).
013 – Processo 054/2017 – 1ª CD – TJD-ES Gabriel de Mello Lourenço, atleta amador da equipe Esporte Clube Tupy, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD; Rodrigo Pinto Apolinário, atleta amador da equipe Esporte Clube Tupy, como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso II, do CBJD e no artigo 254-B, do CBJD.
Vitória-ES, 17 de maio de 2017.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva
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