Edital de Citação nº 029/2016 – TJD-ES – 08/11/2016

Edital de Citação nº 029/2016 – TJD-ES – 08/11/2016

De ordem do Senhor Presidente da 2ª. Comissão Disciplinar Dr. Joel de Menezes Júnior, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para começar a partir das 18:30 horas, da próxima terça-feira dia 08 de novembro de 2016, no local de costume ( Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro Vitória-ES),  nos termos dos artigos, 45, 46,47 e 48 todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva(CBJD).

001 – Processo 155/2016-TJD-ES Lucas Silva Nascimento, atleta profissional da equipe Sport Club Brasil Capixaba, incurso no artigo 216, caput, do CBJD; Marcos Rubens da Silva Alves, atleta profissional da equipe Sport Club Brasil Capixaba, incurso no artigo 216, caput, do CBJD; Peterson Santos de Carvalho, atleta profissional da equipe Sport Club Brasil Capixaba, incurso no artigo 216, caput, do CBJD.

002 – Processo 159/2016-TJD-ES Vitória Futebol Clube (profissional), como incurso no artigo 213,  inciso I, §  2º do CBJD; Rio Branco Atlético Clube (profissional), como incurso no artigo 213,  inciso I,  § 2º do CBJD.

003 – Processo 160/2016-TJD-ES  Giovane Peixoto Barbosa, atleta amador  da A. Desportiva Ferroviária,  como incurso nos artigos 254, § 1º, inciso II,  do CBJD; Fabiano Rosa Madeira, Técnico do Clube Escola Internacional, como incurso nos artigos 243-F e 258, § 2º, inciso II, do CBJD.

004 – Processo 161/2016-TJD-ES A. Desportiva Ferroviária (Categoria SUB-15), como incurso no artigo 214,  caput do CBJD, por incluir o atleta irregular Jonathan Pereira Ribeiro.

005 – Processo 162/2016-TJD-ES Madisson Barbosa de Souza, atleta profissional   da equipe Rio Branco Atlético Clube,  como incurso no artigo 254-A, § 1º, inciso I, do CBJD;  Rio Branco Atlético Clube (profissional), como incurso no artigo 213,  inciso III, do CBJD.

006 – Processo 163/2016-TJD-ES Petrony Santiago de Barros, atleta profissional da equipe Rio Branco Atlético Clube, incurso no artigo 258, § 2º, inciso II, do CBJD;  Vinicius das Graças Leandro, atleta profissional da equipe do Espírito Santo Futebol Clube, incurso no artigo 258, § 2º, inciso II, do CBJD  c/c 250, § 1º, inciso II, do CBJD.

Vitória-ES, 03 de novembro de 2016.

Rita Vilar
Secretária Executiva
TJD-ES