Edital de Citação nº 028/2016 -TJD-ES – sessão 18/10/2016

Edital de Citação nº 028/2016 -TJD-ES – sessão 18/10/2016

De ordem do Senhor Presidente da 1ª. Comissão Disciplinar Dr. Nei Leal de Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para começar a partir das 18:30 horas, da próxima terça-feira dia 18 de outubro de 2016, no local de costume ( Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro Vitória-ES),  nos termos dos artigos, 45, 46,47 e 48 todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s) é(são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva(CBJD).

001 – Processo 156/2016-TJD-ES  Real Noroeste Futebol Clube,  incurso nos artigos 191, incisos I e III, do CBJD e no  artigo 45 do Regulamento da competição, e, especialmente, em desobediência ao art. 16, III, da Lei 10.671/2003 do Estatuto do Torcedor.  Frank da Silva Batista, atleta profissional da equipe Real Noroeste Futebol Clube, incurso no artigo 258-II, do CBJD.
 
002 – Processo 157/2016-TJD-ES  Fábio Junio Vieira,  atleta profissional da equipe  Real Noroeste Futebol Clube, no artigo 254-A,  do CBJD.

003 – Processo 158/2016-TJD-ES  Leonardo Feliz de Souza,  atleta profissional da equipe A. Desportiva Ferroviária, incurso no artigo 254-II, do CBJD.

Vitória-ES,  10 de outubro  de 2016.

Rita Vilar
Secretária Executiva
TJD-ES