Edital de citação nº 011/2016 -TJD-ES – 10/05/2016

Edital de citação nº 011/2016 -TJD-ES – 10/05/2016

De ordem do Exmo Senhor Presidente da 1ª. Comissão Disciplinar, Dr. Nei Leal de Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para o dia 10 de maio de 2016 (terça-feira),  a partir das 18:30 horas, no Auditório do TJD-ES/FES, situado na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, nos termos dos artigos, 45, 46, 47 e 48, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s), (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), na forma abaixo:

001 – Processo 056/2016/TJD-ES  Rio Branco Futebol Clube (profissional), incurso no artigo 214, do CBJD e no artigo 191, III, do CBJD c/c o artigo 16 do Regulamento da Competição.

002 – Processo 057/2016/TJD-ES  Linhares Futebol Clube (Categoria Sub-15), incurso no artigo 214, do CBJD e no artigo 191, III, do CBJD c/c o artigo 14 do Regulamento da Competição.

Vitória-ES, 05 de maio  de 2016.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva