Edital de citação nº 010/2016 -TJD-ES – 03/05/2016

Edital de citação nº 010/2016 -TJD-ES – 03/05/2016

De ordem do Exmo Senhor Presidente da 1ª. Comissão Disciplinar, Dr. Nei Leal de Oliveira, ficam citadas e intimadas às partes abaixo denunciadas para comparecer à sessão ordinária de julgamentos e administrativa designada para o dia 03 de maio de 2016 (terça-feira),  a partir das 19:00 horas, no Auditório do TJD-ES/FES, situado na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES,  nos termos dos artigos, 45, 46, 47 e 48, todos do CBJD, onde, querendo, poderá apresentar defesa escrita ou oral, em causa própria ou representado por Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, da acusação que lhe(s), (são) feita(s) como incurso no(s) artigo(s) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), na forma abaixo:

001 – Processo 046/2016/TJD-ES   Espírito Santo Futebol Clube Sociedade Esportiva, como incurso no artigo 203, do CBJD.

002 – Processo 050/2016/TJD-ES Rio Branco Futebol Clube (Categoria SUB-20), incurso no artigo 206, do CBJD.

003 – Processo 051/2016/TJD-ES Espírito Santo Futebol Clube Sociedade Esportiva, incurso no artigo 191, III, do CBJD.

004 – Processo 052/2016/TJD-ES Fabiano Alves, árbitro principal da partida, incurso no artigo 261-A, § 1º, II, do CBJF;

005 – Processo 055/2016/TJD-ES  Alessandro Gomes de Araújo Júnior, atleta amador equipe Real Noroeste F.C, incurso no artigo 254, § 1º, I, do CBJD.

006 – Processo 056/2016/TJD-ES  Rio Branco Futebol Clube (profissional), incurso no artigo 214, do CBJD e no artigo 191, III, do CBJD c/c o artigo 16 do Regulamento da Competição.

006 – Processo 057/2016/TJD-ES  Linhares Futebol Clube (categoria SUB-15), incurso no artigo 214, do CBJD e no artigo 191, III, do CBJD, c/c 14 do Regulamento da Competição.

007 – Processo 058/2016/TJD-ES  Vinicius Ferreira dos Santos Pinto,  atleta amador  da equipe Guarapari E.C, , incurso nos artigos 254-A, § 1º, I, 243-C e 243-F, § 1º, todos do CBJD.

008 – Processo 059/2016/TJD-ES  Ronilson das Virgens Chaga,  Técnico    da equipe Vilavelhense F.C, incurso no artigo 258, § 2º, II, e 243-F, § 1º, do  CBJD.

Vitória-ES, 27 de abril  de 2016.

Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva