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Boletim oficial Nº 017/2011/TJD/ES

RESOLUÇÕES TOMADAS EM 30/03/2011.

Tornar público, para conhecimento dos interessados, que o Tribunal de Justiça Desportiva/ES, em reunião realizada no dia 30/03/2011 (quarta-feira) às 18h30, quando foram julgados os seguintes processos descritos abaixo:


01 – Processo 028/2011/CD
Auditor Relator Auditor Relator Pirro Campo Brandão Recurso Voluntário – Requerente: Procuradoria – Requerido: Colatina Sociedade Esportiva.  Decisão – A unanimidade – Negar provimento do recurso e manter decisão da Segunda Comissão.

02 – Processo 029/2011/CD Auditor Relator Ubiratan Vieira de Medeiros -Recurso Voluntário – Requerente: Procuradoria – Requerido: Serra Futebol Clube – Espírito Santo Futebol Clube e Geovane Machado Correa. A unanimidade – Negar provimento do recurso e manter decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

03 -Processo 030/2011/CD Auditor Relator Admauro Brandão –  Recurso Voluntário – Requerente: Procuradoria – Requerido: Fábio Henrique Batista – Associação Atlética São Mateus. Decisão – A unanimidade – Negando-lhe provimento do recurso e manter decisão da Segunda Comissão Disciplinar em relação ao Técnico do Vitória F.C Fábio Henrique. Por maioria – reformar decisão da segunda Comissão Disciplinar aplicando a multa de R$ 300,00 (trezentos reais) a equipe A.A. São Mateus, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de suspensão das atividades promovidas pela entidade (FES).

04 – Processo 031/2011/CD Auditor Relator Ozires Pizzol – Recurso Voluntário – Requerente: Procuradoria – Requerido: Associação Atlética São Mateus. Decisão – Por maioria – Negar provimento do recurso e manter decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

05 – Processo 032/2011/CD Auditor Relator Pirro Campos Brandão Recurso Voluntário – Requerente: Procuradoria – Requerido: João Paulo de Assis Penha. Decisão – Por maioria – Conhece o recurso, dando-lhe provimento o recurso,  aplicando-lhe a suspensão de duas partidas oficiais
ao atleta amador João Paulo de Assis Penha da equipe do Rio Branco Atlético Clube.

06 – Processo nº 033/2011/CD Auditor Relator Segundo Luis Meneguelli – Medida Imoninada – Serra Futebol Clube (Vitória Futebol Clube).  Decisão: (anexo)

07 – Processo nº 044/2011/CD Auditor Relator Rogério Faria Pimentel. Medida Imoninada – Serra Futebol Clube (Linhares Futebol Clube). Decisão: (anexo).

Vitória, 31 de março de 2011.

Rita Vilar
Tribunal de Justiça Desportiva
Secretária Executiva
tjd.capixaba@gmail.com

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