Boletim Oficial nº 047/2014/TJD/ES
Resoluções Tomadas em 28/10/2014
Sessão da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva/ES, realizada no dia 28/10/2014 (terça-feira) às 18:30, na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, quando foram julgados os seguintes processos:
001 – Processo nº 154/2014/TJD/ES Auditor Relator Dr. Arthur de Medeiros – Defensor Dativo Dr. Alisson Santana – Decisão – Por maioria de votos – Pena de suspensão de 02 partidas oficiais ao atleta amador – Pena de suspensão de 02 partidas oficiais ao atleta amador Carlito Aragão De Jesus da equipe do A.E Real Espírito Santo, como incurso no artigo 254-A, § 1º, I, do CBJD; Por maioria de votos – Pena de suspensão de 02 partidas oficiais ao atleta amador Hedjunior Rodrigues Da Silva da equipe do Atlântico F.C, como incurso no artigo 254-A, § 1º, I, do CBJD.
002 – Processo nº 155/2014/TJD/ES Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Defensor Dativo Dr. Alisson Santana – Decisão – À unanimidade de votos – Pela Absolvição do atleta amador Raphael Marianelli Paganini, atleta amador, com registro de n° 02 da equipe do Rio Branco A.C, como incurso no artigo 254 do CBJD.
003 – Processo nº 156/2014/TJD/ES Auditor Relator Dr. Winicius Masotti – Defensor Dativo Dr. Alisson Santana – Decisão – Por maioria de votos – Absolver o atleta amador Evaldo Valério Broedel de Souza Filho da equipe do Solvive, como incurso no artigo 254-A, § 1º, I e II, do CBJD; Defensor o próprio Arbitro – Decisão – À unanimidade de votos – Pela Absolvição do árbitro assistente (CBF), Ramirez Dos Santos Candido, como incurso no artigo 261-A, § 1º, II, do CBJD; A revelia – Decisão – À unanimidade de votos – Pela absolvição do árbitro assistente, Odair Jose De Jesus, como incurso no artigo 261-A, do CBJD.
004 – Processo nº 157/2014/TJD/ES Auditor Relator Dr. Arthur de Medeiros – Defensor Dativo Dr. Alisson Santana – Decisão – Por maioria de votos – Pena de suspensão de 01 partida oficial ao atleta amador Lucas Gomes Romero da equipe do Solvive, como incurso no artigo 258, § 2º, II, do CBJD; À unanimidade de votos – Pela Absolvição do atleta amador Mateus Lopes Oliveira da equipe do Solvive, como incurso no artigo 258, § 2º, II, do CBJD.
005 – Processo nº 158/2014/TJD/ES Auditor Relator Dr. Arthur de Medeiros – A revelia – Decisão – À unanimidade de votos – Suspender por 04 partidas oficiais o atleta profissional Francisco Fagner Alencar COSTA da equipe do Vitória F.C., como incurso no artigo 254-A, § 1º, I, do CBJD; Por maioria de votos – Absolver o árbitro (CBF), Rudimar Goltara, como incurso no artigo 266 do CBJD.
006 – Processo nº 159/2014/TJD/ES Auditor Relator Dr. Joel Nunes de Menezes Júnior – Defensor Dr. Alisson Santana – Decisão – À unanimidade, Absolver o acusado da infração disciplinar Senhor Severino da Silva Ribeiro, vulgo “Vevé”, técnico da equipe da Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce, infringiu o disposto no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, na forma do artigo 184 do mesmo Código (ementa anexo)
Vitória-ES, 29 de outubro de 2014.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva
tjd.capixaba@gmail.com