Ata de julgamento do PLENO realizada no dia 27 de abril de 2016 – Edital 008/2016/TJD-ES
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois e dezesseis, às 19 horas, no auditório do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Barão de Itapemirim, 209, Ed. Álvares Cabral, Salas 511/512, Centro – Vitória-ES, reuniram-se os auditores do Tribunal de Justiça Desportiva-ES, como Presidente Dr. Roberto Joanilho Maldonado e os auditores: Drs. Ozires Pizzol, Marco Aurélio Rangel Gobetti, Raphael Cruzeiro, Fioravante Dellagua e Antônio Lúcio Ávila Lobo. Ausentes: Drs.: Ubiratan Vieira de Medeiros, Rogério Faria Pimentel e Eduardo Xible Salles Ramos, Ausente a Procuradoria Geral. Havendo quorum legal, passou-se à pauta, observando-se os pedidos de preferência, na ordem adiante.
001 – Processo 029/2016-TJD-ES Auditor Relator Dr. Marco Aurélio Rangel Gobetti – Recurso Voluntario interposto pelo atleta profissional Francisco Paulo dos Santos Sobrinho da equipe Real Noroeste F.C, contra a decisão da 1ª. Comissão do Tribunal de Justiça Desportiva-ES – Decisão – À unanimidade de votos – Negar provimento ao recurso mantendo-se assim a R. decisão da Colenda 1ª Comissão Disciplinar. Efeito suspensivo revogado, devendo o atleta profissional Francisco Paulo dos Santos Sobrinho da equipe Real Noroeste Futebol Clube, cumprir a pena na próxima competição oficial a ser organizada pela FES (Ementa anexo).
002 – Processo 047/2016-TJD-ES Auditor Relator Dr. Antonio Lúcio Ávila Lobo – Pedido de Impugnação de partida interposto pelo Clube Atlético Itapemirim em face da agremiação Rio Branco Atlético Clube – Decisão – À unanimidade de votos – Tendo em vista o pedido de desistência, foi arquivado o processo.
Vitória-ES, 28 de abril de 2016.
Rita Vilar
Secretária Executiva
Tribunal de Justiça Desportiva