FES entrevista Pedro Trengrouse, um dos palestrantes no workshop sobre Sociedade Anônima do Futebol, que acontece na próxima segunda-feira

22 de setembro de 2021

Especialista fala sobre a importância do workshop sobre Sociedade Anônima do Futebol, que acontece na próxima segunda-feira, em Vitória-ES. As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas, com vagas limitadas.

A Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo (FES) convocou um time de especialistas para tratar sobre a Lei 14.193/21, também conhecida como lei do clube-empresa. O Workshop A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Contexto Atual Brasileiro acontece na próxima segunda-feira (27), no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, das 14h30 às 17h30, em Vitória.

O evento vai servir para que presidentes e dirigentes de clubes filiados, gestores do futebol capixaba, advogados, jornalistas e demais interessados possam entender melhor sobre esse tema importante e atual no futebol brasileiro. As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas, com vagas limitadas. Para se inscrever, basta enviar e-mail para imprensa@futebolcapixaba.com, informando nome completo, empresa, e-mail e telefone.

Participam do workshop o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luiz Felipe Guimarães Santoro, o especialista em Direito Societário e Desportivo, Vantuil Gonçalves Jr, e o vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Trengrouse, que antecipa algumas questões que serão abordadas no workshop, em conversa com a FES.

FES: Qual sua avaliação a respeito da Lei 5.516/2019, da forma que foi aprovada? 

Pedro Trengrouse: Embora os vetos tenham desfigurado a questão tributária, um dos principais componentes da Lei, há pontos de atenção muito importantes, principalmente a possibilidade de clubes organizados como associações sem fins lucrativos pedirem Recuperação Judicial e o corolário óbvio, seus credores pedirem a sua falência.

FES: Acredita que seja benéfica para os clubes a conversão para Sociedade Anônima do Futebol (SAF) neste momento? 

Pedro Trengrouse: Esse modelo de clubes de futebol profissional como associação sem fins lucrativos é obsoleto. O futebol profissional é negócio de bilhões e não funciona direito sendo administrado por estruturas criadas para contar tostões, exercendo atividade empresarial sob a natureza jurídica de associações sem fins lucrativos. Onde tudo é de todos, nada é de ninguém. Os modelos de gestão de todos esses clubes são reféns das próximas eleições, mudanças de estatuto etc. Na Europa, clubes foram obrigados a se estruturar como empresa porque esse é o caminho para que haja o investimento e a gestão fundamentais para o desenvolvimento do futebol profissional. Como em qualquer empresa, o patrimônio investido pelos sócios responde pelas falhas da gestão. Esse é o maior incentivo para eficiência. Além disso, o clube pode pensar em abrir capital, emitir debêntures e atrair investimentos com segurança jurídica, enquanto clubes associativos têm muita dificuldade para planejamento de médio e longo prazo pela instabilidade de eleições periódicas em que compromissos da gestão anterior muitas vezes são descumpridos sem nenhuma grande consequência, além do aumento da fila de credores. Como empresa há muito mais segurança para compromissos de médio e longo prazo, fundamentais para gestão eficiente de um negócio que movimenta bilhões como é o futebol brasileiro hoje. E se o gestor de uma empresa não vai bem, demite-se, e num clube associação se o presidente é ruim, precisa esperar anos para trocar. Ainda, clubes associações falidos continuem a existir feito zumbis, empresas vão à falência de verdade. Quer incentivo maior para mais responsabilidade na gestão? Se falir, outro investidor que compre o que tiver interesse na massa falida e toque adiante, sem carregar eternamente dívidas impagáveis.

FES: Atualmente, a maioria dos clubes de futebol é entidade sem fins lucrativos. Sendo assim, já conta com isenções totais ou parciais de alguns tributos. O que mudaria com a transformação para SAF?

Pedro Trengrouse: A parte tributária da Lei foi vetada e atualmente um clube estruturado como empresa está sujeito à carga tributária similar a qualquer outra empresa. Há também um paradoxo. Se clubes são isentos como podem ter uma dívida tributária tão grande? A verdade é que é um absurdo pensar que o futebol profissional é uma atividade empresarial tão pujante e não paga sequer os impostos que deveria, mesmo com todas as isenções. Aliás, se alguém não paga imposto, quem paga está pagando a mais para compensar quem não pagou. Será que a sociedade quer continuar pagando essa conta? Quem sabe a solução venha na Reforma Tributária, com a obrigação de todos pagarem impostos em razão da atividade empresarial que exercem?

FES: Fale um pouco sobre o que vai abordar na sua parte, no workshop.

Pedro Trengrouse: O perfil do investidor em clubes de futebol no mundo inteiro varia bastante, mas há uma série de pontos em comum. O primeiro deles é que geralmente não há interesse em distribuição de dividendos na operação de clubes. Outro ponto em comum é a variedade de objetivos paralelos, seja exposição de marca, facilitação de outros negócios, influência política, interação social etc. É, portanto, importante compreender os fatores relevantes para buscar investidores no futebol e por isso vamos tratar desse tema no evento.

FES: Acha importante, então, a participação dos gestores dos clubes capixabas no workshop?

Pedro Trengrouse: Acho fundamental. Estamos vivendo um momento que tem potencial para grandes transformações no futebol brasileiro. A estruturação de clubes como empresas, a criação de ligas profissionais e consequentemente a chegada de investidores com a perspectiva de novas receitas tem tudo para mudar o futebol brasileiro de patamar e o Espírito Santo tem grandes oportunidades a desenvolver, principalmente pela localização geográfica tão próxima do epicentro da atividade empresarial do Brasil, e também pela gestão moderna, articulada e eficiente que tem na Federação de Futebol.

Workshop – A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Contexto Atual Brasileiro
Quando: 27/09 (segunda-feira)
Horário: das 14h30 às 17h30
Onde: Hotel Golden Tulip Porto Vitória, Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 635, Enseada do Suá, Vitória
Inscrições gratuitas: e-mail para imprensa@futebolcapixaba.com, informando nome completo, empresa, e-mail e telefone

Programação
14h30 às 14h40: Abertura, com Gustavo Oliveira Vieira, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo

14h40 às 15h30: A importância da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) para o Futebol no Brasil, com Luiz Felipe Guimarães Santoro

15h30 às 15h50: Intervalo

15h50 às 16h40: Normas de constituição, governança, controle e transparência da SAF e os instrumentos de tratamento dos passivos dos clubes previstos na Lei 14.193/21, com Vantuil Gonçalves Jr.

16h40 às 17h20: O perfil do investimento em clubes de futebol, com Pedro Trengrouse

17h20 às 17h30: Encerramento

 

 


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